Famup destaca importância do Pacto Paraibano pela Primeira Infância durante encontro promovido pelo TCE-PB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho, participou nesta segunda-feira (18) do Encontro Estadual da Primeira Infância, realizado em Campina Grande pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reforçando seu apoio ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O evento reuniu prefeitos e prefeitas, secretários municipais, gestores públicos e representantes de instituições parceiras para debater e fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

O presidente da Famup destacou a relevância da iniciativa e o engajamento dos gestores municipais no compromisso de garantir mais atenção às crianças na primeira infância. “O Pacto Paraibano pela Primeira Infância é um instrumento fundamental para unir esforços em torno de um tema que deve ser prioridade de todos: cuidar e valorizar a infância. A participação de prefeitos e prefeitas neste debate mostra o compromisso dos municípios com a construção de políticas públicas que assegurem um futuro mais justo e digno para nossas crianças”, ressaltou.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância da mobilização coletiva em defesa da primeira infância e destacou o simbolismo do mês de agosto para essa causa. “Agosto é um período especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde, reforça a necessidade de atenção integral a gestantes, bebês, crianças de até seis anos e suas famílias em todo o território nacional”, afirmou.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, destacou a realização do evento na cidade e parabenizou o TCE-PB pela iniciativa de promover o Pacto pela Primeira Infância.

“Quer seja no âmbito da educação, da assistência, da saúde, do lazer, do direito ao brincar, ao lúdico, enfim, em todos os aspectos, é preciso que a infância não apenas seja protegida, mas vivida e respeitada. Nós, aqui de Campina, ficamos muito felizes em receber este evento para a assinatura desse acordo de cooperação e compromisso público, ao qual nós, enquanto prefeitos, secretários, gestores e sociedade em geral, nos comprometemos não apenas com o Tribunal de Contas, mas com toda a sociedade”, frisou.

Para o prefeito de Nova Floresta, a parceria com o TCE-PB garante uma atuação mais coordenada nos municípios. “Esse trabalho já é feito em parte nos municípios, porque a gente já realiza esse acompanhamento, só que de forma desordenada. Esse pacto vem reafirmar todo esse compromisso e fazer com que a gente trabalhe, juntamente com o Tribunal de Contas, atendendo as pessoas e, principalmente, as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um melhor atendimento também às crianças em todas as áreas”, disse.

Sob a coordenação do presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, um dos pontos altos da programação foi a apresentação inédita da Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para a Primeira Infância, por meio de um painel de referência para validação.

O encontro também marcou a divulgação do balanço das ações estratégicas do TCE-PB realizadas entre janeiro e julho de 2025, evidenciando o protagonismo da Corte de Contas na defesa dos direitos da criança e o compromisso da instituição com o futuro das novas gerações.

Assinatura – Os prefeitos e prefeitas presentes também assinaram o Pacto pela Primeira Infância, comprometendo-se a promover ações que possibilitem a melhoria da educação e do cuidado com as crianças em seus municípios.

Estiveram presentes os deputados estaduais Tovar Correia Lima e Fábio Ramalho; o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho; o secretário Executivo da Educação em Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves; além de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, da Defensoria Pública, da Universidade Federal da Paraíba e da Facisa.