Governo da Paraíba 26/10/2023 - 14h31 Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh)/ Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil, realiza até 1º de novembro capacitações regionais com as coordenadorias municipais de defesa civil. A ação é desenvolvida nas sedes das 11 regionais, envolvendo 157 municípios, que são beneficiados com a Operação Carro Pipa (OCP), do Governo Federal.
Bolsa Família 18/09/2023 - 13h11 Paraíba recebe transferência de mais de R＄ 468 milhões do Bolsa Família, em setembro Com todos os 223 municípios atendidos, o estado da região Nordeste receberá R＄468,74 milhões em transferência de recursos para o programa, o que resultará em benefício médio de R＄ 680,81. O calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de setembro, e prossegue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
FAMUP 13/09/2023 - 09h40 Presidentes da Famup e da Assembleia Legislativa entregam carta dos prefeitos e prefeitas ao ministro da Casa Civil O documento, elaborado de sessão especial realizada no Poder Legislativo em 23 de agosto, destaca que o município é o ente federativo que possui o contato mais próximo com os cidadãos para a efetivação de seus direitos. No entanto, nos últimos meses, os municípios paraibanos têm sido penalizados com a redução significativa dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio de 61% das cidades.
