Famup reúne representantes de 187 municípios em seminário sobre acesso ao BPC

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou, nesta semana, o seminário “A articulação entre Assistência Social e Previdência: o papel do CRAS para acesso ao BPC”. O encontro aconteceu na segunda-feira (14), no Auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, e reuniu representantes de 187 municípios paraibanos. 

A programação contou com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa surgiu a partir de demandas apresentadas pelas próprias administrações municipais à Famup, especialmente relacionadas às dificuldades encontradas no processo de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

CRAS e acesso ao benefício

Durante o seminário, gestores e profissionais discutiram critérios de acesso ao BPC, legislação, mudanças recentes e as diferentes atribuições da Assistência Social e do INSS.

Outro ponto abordado foi o papel dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na orientação e no encaminhamento dos cidadãos. A programação tratou do fluxo de requerimento do benefício, das etapas envolvidas e de situações enfrentadas diariamente pelos profissionais que atendem a população nos municípios. 

Os debates também buscaram aproximar Previdência e Assistência Social, fortalecendo a comunicação entre os serviços e construindo estratégias para tornar o atendimento mais qualificado e facilitar o acesso da população às informações necessárias. 

As discussões técnicas foram conduzidas por Fátima Brasil, coordenadora-geral dos Serviços Previdenciários e Assistenciais do INSS, em Brasília, e Cristiana Barreto, analista do Seguro Social e gestora de uma Agência da Previdência Social no Ceará. 

Famup destaca qualificação dos municípios

Para o presidente da Famup, George Coelho, a capacitação é uma forma de responder às dificuldades apresentadas diretamente pelas administrações municipais.

“Ao promover a capacitação e aproximar os municípios de instituições como o INSS e o MDS, estamos contribuindo para que os profissionais estejam mais preparados”, afirmou George. 

A responsável técnica da Famup na área de Desenvolvimento Social, Sofia Ulisses, também destacou que a iniciativa nasceu da escuta dos municípios e da necessidade de esclarecer procedimentos relacionados ao benefício. Segundo ela, a qualificação das equipes contribui para um atendimento mais preparado e eficiente à população. 

Integração para fortalecer a garantia de direitos

O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atendam aos critérios previstos na legislação. Embora seja operacionalizado pelo INSS, o benefício integra a política de Assistência Social, o que torna a articulação entre os diferentes serviços especialmente relevante para orientar corretamente os cidadãos.

Com representantes de 187 municípios, o seminário reforçou a atuação da Famup na capacitação das gestões municipais e na aproximação entre os municípios e órgãos federais, buscando transformar dúvidas e dificuldades encontradas no cotidiano dos CRAS em orientações e estratégias que aprimorem o atendimento à população paraibana.