Famup destaca capacitação do TCE-PB sobre políticas públicas para a primeira infância em Campina Grande

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para mais uma etapa da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância. Depois de passar por Pombal e Monteiro, o curso chega a Campina Grande nos dias 14 e 15 de outubro.

Com o tema “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios”, a capacitação terá carga horária de 16 horas/aula, com atividades das 8h às 12h e das 14h às 18h. Serão disponibilizadas 150 vagas.

Para esta etapa, foram convidados 66 municípios das regiões do Agreste, Brejo, Curimataú, Cariri e Seridó. A formação é destinada a gestores públicos e profissionais que atuam diretamente com o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e com as políticas voltadas à primeira infância.

Entre o público-alvo estão conselheiros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), secretários municipais e técnicos das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, além de outros profissionais envolvidos na formulação e execução dessas políticas nos municípios.

FIA e atuação intersetorial estão entre os temas

A programação abordará aspectos relacionados à criação, implementação e gestão do FIA, incluindo alternativas para captação de recursos. Outro eixo da formação será o fortalecimento dos Comitês Intersetoriais, estimulando a integração entre diferentes áreas da administração municipal na elaboração e execução das políticas destinadas às crianças na primeira infância.

A iniciativa busca contribuir para que os municípios aprimorem a organização administrativa e os mecanismos de financiamento e acompanhamento das ações destinadas à infância.

A capacitação será realizada na Sala GIGA, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, nº 1901, no bairro Itararé, ao lado do Teatro da UNIFACISA, em Campina Grande.

As inscrições são prévias e limitadas. Gestores e profissionais interessados podem consultar as informações e realizar a inscrição pelo portal do TCE-PB.