Fachin assume caso envolvendo Moraes e Vorcaro e amplia intervenção na crise do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ampliou neste fim de semana sua intervenção na crise interna da Corte. Fachin assumiu a relatoria do procedimento que analisa possíveis relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, retirando essa parte do caso da condução de André Mendonça. 

A decisão foi tomada no sábado (12), poucos dias depois de uma sequência de decisões conflitantes entre integrantes do Supremo envolvendo as investigações do Banco Master, a Polícia Federal e os próprios ministros da Corte.

Fachin também determinou o envio à Presidência do STF dos autos relacionados às investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS, suspendendo temporariamente o andamento desses procedimentos. No entanto, diferentemente do processo relacionado diretamente a Moraes, há indicação de que a relatoria formal das duas investigações continua com Mendonça enquanto o Supremo reorganiza a tramitação. 

Plenário terá sessão extraordinária

A próxima etapa da crise ocorrerá na terça-feira (15), quando o plenário do STF se reunirá em sessão extraordinária para analisar o procedimento envolvendo Moraes.

Como novo relator, Fachin deverá apresentar o primeiro voto sobre a questão. Entre os pontos que precisam ser analisados está a existência ou não de elementos suficientes para permitir o prosseguimento de uma investigação formal relacionada ao ministro. 

Outra discussão envolvendo André Mendonça deverá ser analisada separadamente. Fachin rejeitou um pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados conjuntamente e marcou para 23 de setembro uma sessão destinada a tratar de questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações do Master e do INSS. 

A separação deixa o Supremo diante de duas decisões importantes em menos de dez dias.

Crise já ultrapassa os limites do Judiciário

O pano de fundo continua sendo o colapso do Banco Master e as investigações sobre possíveis relações de seu antigo controlador com integrantes dos meios político, empresarial e jurídico.

A repercussão já chegou ao cenário internacional e ganhou ainda mais peso por acontecer durante a campanha presidencial brasileira. 

Até o momento, porém, relatórios policiais, mensagens e acusações feitas pelos diferentes envolvidos não equivalem à comprovação de crimes. Parte do que o próprio Supremo precisará decidir é justamente quais informações foram obtidas de forma válida e quais elementos justificam novas investigações.

A sessão de terça-feira, portanto, não deverá representar apenas mais um capítulo do caso Master. Ela poderá definir como o próprio STF pretende investigar suspeitas envolvendo um de seus integrantes e administrar uma das maiores crises internas enfrentadas pela Corte nos últimos anos.