STF amplia transparência sobre caso Master e prepara julgamento que pode definir rumos da crise interna

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos desdobramentos nesta quinta-feira (10). Depois de intervir nas decisões conflitantes envolvendo ministros da Corte e o comando da Polícia Federal, o presidente do Supremo, Edson Fachin, avançou na tentativa de organizar institucionalmente os processos relacionados ao Banco Master e preparar o caso para análise do plenário.

A pedido de Fachin, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de 14 procedimentos, além do processo principal, relacionados às investigações do Banco Master. Entre eles estão procedimentos derivados da apuração que resultou na prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Permanecem protegidas informações cujo sigilo seja considerado necessário para não comprometer diligências ainda em andamento. 

A medida antecede a sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar questões que estão no centro da crise, incluindo o relatório da Polícia Federal que cita contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes e o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o documento seja considerado nulo. 

Fachin tenta centralizar condução da crise

O movimento desta quinta-feira é consequência direta das decisões tomadas por Fachin no dia anterior.

O presidente do Supremo suspendeu determinações conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Posteriormente, Dino determinou a reintegração dos dois.

Fachin suspendeu os efeitos das duas decisões e, na prática, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal. O presidente do STF classificou a sucessão de determinações como uma situação de conflitos e sobreposições processuais capaz de provocar grave impacto à ordem institucional da Corte. 

Fachin também determinou que procedimentos destinados a investigar integrantes do próprio Supremo sejam previamente submetidos à Presidência da Corte e assumiu temporariamente a condução do inquérito das fake news, antes relatado por Moraes. 

Sessões são canceladas em meio à tensão

Nesta quinta-feira, Fachin também cancelou pela segunda vez consecutiva uma sessão plenária do STF. Os processos que seriam julgados não tratavam diretamente da disputa entre os ministros, mas a interrupção ocorreu em meio ao esforço para administrar a crise que atingiu a Corte. 

O próximo momento decisivo está previsto para terça-feira (15). A expectativa é que o plenário passe a discutir coletivamente questões que, nos últimos dias, produziram decisões individuais conflitantes e uma sequência de reações dentro e fora do Supremo.

Um dos pontos centrais será decidir o tratamento dado ao relatório da PF que trouxe à tona mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A PGR questiona a validade do documento e aponta problemas na forma como informações relacionadas a um ministro do Supremo foram produzidas e incorporadas à investigação. 

Caso Master permanece no centro da crise

A sequência de acontecimentos começou a ganhar dimensão institucional após a divulgação de informações provenientes das investigações sobre o Banco Master.

Desde então, a crise passou a envolver questionamentos sobre procedimentos da Polícia Federal, pedidos de investigação contra ministros, decisões contraditórias, disputas entre integrantes do STF e discussões sobre os limites para apuração de autoridades com foro.

Nesta quinta, o presidente Lula também comentou publicamente o episódio. Em entrevista ao SBT, afirmou que eventuais irregularidades cometidas por Moraes ou Mendonça devem ser investigadas e responsabilizadas conforme a lei. Lula também defendeu Andrei Rodrigues e criticou vazamentos seletivos de informações de investigações. 

As declarações evidenciam como a crise já ultrapassou os limites do Judiciário e entrou definitivamente no debate político, a poucas semanas das eleições.

Supremo chega a momento decisivo

A dimensão do episódio também tem chamado atenção internacional. A Reuters descreveu o cenário como a mais significativa crise enfrentada pelo Supremo em mais de quatro décadas, enquanto a Associated Press destacou os efeitos da disputa sobre a credibilidade institucional da Corte em pleno período eleitoral. 

Até agora, porém, a existência de mensagens, relatórios, questionamentos e investigações não permite tratar como comprovadas as diferentes acusações políticas feitas contra ministros ou integrantes da Polícia Federal. Parte central da controvérsia é justamente determinar quais elementos foram produzidos de maneira válida e quais fatos justificam novas investigações.

Ao retirar parte dos processos do sigilo e levar o conflito ao plenário, Fachin busca substituir a sucessão de decisões individuais por uma resposta coletiva do Supremo.

Por isso, 15 de setembro passa a ser uma data decisiva para a Corte: além de decidir questões relacionadas ao caso Master, os ministros terão diante de si o desafio de estabelecer limites para investigações envolvendo os próprios integrantes do tribunal e começar a reconstruir uma unidade institucional abalada pelos acontecimentos das últimas semanas.