Governo reduz tributos sobre gasolina e etanol e cria subvenção de R$ 1 por litro para diesel

O governo federal anunciou novas medidas para tentar amortecer o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis vendidos no Brasil. O pacote combina redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol com uma nova subvenção destinada ao diesel.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com a mudança, a cobrança federal cai para R$ 0,16 por litro. 

No etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, representando redução de aproximadamente R$ 0,19 por litro.

As medidas tributárias valem de 10 de setembro a 9 de outubro.

Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro

Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autorizou subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores.

O valor deverá ser regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisto a cada 30 dias conforme o comportamento do mercado internacional. O custo estimado somente dessa medida é de aproximadamente R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. 

Somando a desoneração de gasolina e etanol, o novo pacote tem impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês.

A iniciativa ocorre em meio à escalada do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, com o barril do Brent ultrapassando a marca de US$ 100. 

Diesel espalha impacto por toda a economia

A preocupação com o combustível vai além do preço pago diretamente pelos motoristas.

Como boa parte do transporte de cargas brasileiro depende das rodovias, aumentos expressivos do diesel podem elevar o custo dos fretes e chegar posteriormente a alimentos, produtos industrializados, comércio e serviços.

Por isso, conter uma alta abrupta também é uma tentativa de reduzir a transmissão do choque do petróleo para a inflação.

A proximidade das eleições acrescenta uma dimensão política ao debate. Governo e oposição devem disputar a interpretação das medidas nas próximas semanas, enquanto o efeito efetivamente percebido pelos consumidores dependerá também do comportamento de refinarias, distribuidores e postos.