FAMUP 13/09/2023 - 09h40 Presidentes da Famup e da Assembleia Legislativa entregam carta dos prefeitos e prefeitas ao ministro da Casa Civil O documento, elaborado de sessão especial realizada no Poder Legislativo em 23 de agosto, destaca que o município é o ente federativo que possui o contato mais próximo com os cidadãos para a efetivação de seus direitos. No entanto, nos últimos meses, os municípios paraibanos têm sido penalizados com a redução significativa dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio de 61% das cidades.
FAMUP -PB 07/09/2023 - 09h53 Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios A Famup lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
FAMUP -PB 06/09/2023 - 11h13 Famup informa que repasse extra do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba Vale lembrar que o 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios. A entidade lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
