FAMUP -PB 25/09/2023 - 11h41 Famup demonstra preocupação com mais uma queda no repasse do FPM de setembro A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifestou, por meio de nota, preocupação com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, as reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.
FAMUP -PB 22/09/2023 - 09h08 Famup debate coleta de resíduos sólidos nos municípios com Agência de Regulação do Estado Participaram da reunião o Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), José Otávio, acompanhado do Diretor de Regulação e Articulação Institucional da ARPB, Marcus André, do Gerente de Regulação e Estudos Tarifários da ARPB, Gratuliano José e do assessor jurídico da ARPB, Felipe Odilon.
FAMUP -PB 07/09/2023 - 09h53 Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios A Famup lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
