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Política

Reforma Tributária: principais regras do novo IVA não devem ser modificadas
Reforma Tributária 06/09/2023 - 12h10 Reforma Tributária: principais regras do novo IVA não devem ser modificadas Reforma tributária aprovada na câmara ainda pode ser modificada no senado, mas há pontos que precisam ser mantidos
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Assédio Sexual 06/09/2023 - 12h07 Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal.
Em Brasília: Prefeito de Araruna, Vital Costa, é recebido em audiência pela ministra Nísia Trindade, da Saúde
Araruna - Pb 06/09/2023 - 11h43 Em Brasília: Prefeito de Araruna, Vital Costa, é recebido em audiência pela ministra Nísia Trindade, da Saúde Em pauta, investimentos para a saúde na aquisição de equipamentos para o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e outras demandas da atenção básica, média e da alta complexidade, para implantação no município de Araruna.
Famup informa que repasse extra do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba
FAMUP -PB 06/09/2023 - 11h13 Famup informa que repasse extra do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba Vale lembrar que o 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios. A entidade lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
Prefeito de Riacho dos Cavalos participa de mobilização contra quedas do FPM em João Pessoa
Riacho dos Cavalos 30/08/2023 - 16h32 Prefeito de Riacho dos Cavalos participa de mobilização contra quedas do FPM em João Pessoa O prefeito, Eudim de Dé, destacou que, apesar da gestão municipal manter um controle fiscal responsável e cumprir com todos os compromissos, a cidade também tem sido prejudicada pelas quedas nos repasses do FPM. Ele ressaltou a importância de unir esforços com outros gestores municipais para chamar a atenção das autoridades competentes para essa questão.
Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos e prefeitas fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal
FAMUP -PB 30/08/2023 - 16h22 Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos e prefeitas fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que alguns municípios já demitiram servidores e cortaram serviços. “Alguns prefeitos já tomaram medidas drásticas e demitiram servidores. Outros já cortaram gratificações e estudam demissões também. Isso é péssimo para as famílias e para a economia dos municípios. Hoje 61% dos municípios paraibanos vivem de FPM e repasse do ICMS e até agora o Governo Federal não deu nenhuma explicação para esta queda de repasses”, falou.
ALPB aprova projeto que prioriza mães solo em programas sociais na Paraíba
ALPB 30/08/2023 - 09h02 ALPB aprova projeto que prioriza mães solo em programas sociais na Paraíba A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 306/2023, que dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do governo do Estado da Paraíba. O PL foi apresentado pela deputada Francisca Motta, tendo o deputado Wilson Filho como coautor.
Famup participa do 6º Congresso Pernambucano de Municípios
FAMUP -PB 29/08/2023 - 09h10 Famup participa do 6º Congresso Pernambucano de Municípios Para Pedro Dantas, secretário executivo da Famup, “essa é uma oportunidade para discutir assuntos de interesse dos municípios e a Famup está presente como forma de apoiar a Amupe na realização do evento. Serão dois dias de muito aprendizado para o aprimoramento das políticas municipais. A temática do Congresso, abordando inovação e sustentabilidade, é de extremamente importante para que os municípios possam construir um futuro melhor para a população”.
Famup participa de debate sobre Regularização Fundiária Urbana e os desafios da sua implantação no Brasil
FAMUP -PB 25/08/2023 - 10h47 Famup participa de debate sobre Regularização Fundiária Urbana e os desafios da sua implantação no Brasil A Famup foi representada pelo prefeito de Santa Luzia e diretor da entidade, José Alexandre (Zezé), que destacou a importância de debater o tema da regularização fundiária urbana e rural. “Essa é uma temática importante para os municípios que participam diretamente de todo o processo. O encontro nacional traz à Paraíba essa temática para que possamos apresentar nossas experiências nessa área e também aprender com outras situações apresentadas por especialistas nessa área”, destacou o prefeito.
Prefeito de Boa Vista, André Gomes participa de sessão especial na Assembleia Legislativa na Capital do Estado
Boa Vista - PB 24/08/2023 - 11h01 Prefeito de Boa Vista, André Gomes participa de sessão especial na Assembleia Legislativa na Capital do Estado Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o gestor destacou a queda abrupta no recebimento de recursos federais e o quanto tem sido difícil cumprir certas exigências e oferecer à população um serviço público mais completo.
Paraíba recebe representantes do Consórcio Nordeste nesta quinta (24)
Política 23/08/2023 - 11h28 Paraíba recebe representantes do Consórcio Nordeste nesta quinta (24) Reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste ocorrerá em João Pessoa
Pesquisa: 54% dos brasileiros avaliam governo Lula melhor que o de Bolsonaro
Política 22/08/2023 - 10h30 Pesquisa: 54% dos brasileiros avaliam governo Lula melhor que o de Bolsonaro Pesquisa do Instituto Opinião encomendada pelo Congresso em Foco revela que 53,9% dos brasileiros avaliam que o governo Lula é melhor que o de Jair Bolsonaro.
Famup elabora minuta de projeto e cartilha com orientações sobre pagamentos do piso nacional da enfermagem
FAMUP -PB 22/08/2023 - 10h02 Famup elabora minuta de projeto e cartilha com orientações sobre pagamentos do piso nacional da enfermagem A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos municipais a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores: enfermeiros; técnicos de enfermagem; auxiliares de enfermagem; e parteiras.
Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM
FAMUP -PB 21/08/2023 - 10h41 Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM O presidente da Famup, George Coelho, tem articulado com representantes das entidades de outros estados para que o movimento ganhe força e impacto nacional.
João discute com grupo chinês sobre implantação do Complexo Eólico Serra da Palmeira
Governo do Estado 18/08/2023 - 11h24 João discute com grupo chinês sobre implantação do Complexo Eólico Serra da Palmeira O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (17), representantes da CTG, empresa da China que é uma das maiores do segmento de energia limpa do mundo, presente em mais de 40 países