Famup orienta gestores sobre nova sistemática de aquisição de ônibus escolares no Novo PAC

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu alerta aos prefeitos e prefeitas sobre a nova metodologia adotada para a aquisição dos ônibus escolares selecionados na 2ª etapa do Novo PAC Seleções.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que os veículos destinados aos 1.000 municípios contemplados pela Portaria nº 703, de 24 de julho de 2025, serão adquiridos diretamente pela Autarquia, que posteriormente fará a doação oficial aos municípios beneficiados.

Segundo o FNDE, essa sistemática é exclusiva do Novo PAC e exigiu uma série de ajustes internos, incluindo adequações normativas e integração com órgãos federais e estaduais para garantir segurança jurídica e operacional ao processo.

Principais orientações aos gestores

A Famup destaca o ponto central da nota técnica:
não haverá necessidade de gerar contrato no SIGARP.

Alguns gestores receberam mensagens automáticas solicitando a geração do contrato, mas o FNDE esclareceu que tais notificações devem ser desconsideradas, já que todos os contratos serão firmados diretamente entre o FNDE e as empresas fornecedoras.

A entidade federal informou ainda que cada município contemplado será contactado individualmente assim que os ajustes forem concluídos. Na ocasião, os gestores receberão orientações detalhadas sobre os procedimentos de doação e sobre todas as etapas para o recebimento dos ônibus escolares.

Canais de atendimento do Programa Caminho da Escola

Para esclarecer dúvidas, o FNDE disponibiliza os seguintes canais oficiais:

• Telefone/WhatsApp: (61) 2022-5558
• E-mail: [email protected]
• PAR Fale Conosco: plataforma no site do FNDE
• Balcão Virtual FNDE, com atendimento direto aos municípios

A Famup reforça seu compromisso permanente de orientar e apoiar os gestores municipais, garantindo segurança, clareza e acompanhamento em todas as etapas relacionadas ao processo de aquisição dos veículos no âmbito do Novo PAC.