26°
Parcialmente nublado
João Pessoa, PB
Parcialmente nublado
João Pessoa, PB
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos gestores a importância de atenção às regras e prazos relacionados às emendas parlamentares individuais da Saúde para 2025. A medida está regulamentada pela Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que estabelece os critérios para as transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A NOTA TÉCNICA 10/2025 divulgada pela A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que apresenta as regras para aplicação das emendas individuais (RP 6) da saúde em 2025 (PAP e MAC). Aborda critérios de elegibilidade, obrigatoriedade de plano de trabalho, tipos de propostas permitidas (custeio dos serviços públicos de saúde, infraestrutura, inovação e apoio a empreendimentos no Novo PAC) e orientações sobre execução e prestação de contas.
Confira A Nota Técnica 10/2025 na íntegra:
NOTA TÉCNICA 10/2025
Famup Famup e Instituto Paulo Ziulkoski levam ao Smart Cities Park empresa paraibana reconhecida pelo Guinness World Records 
Famup Smart Cities Park 2026 será realizado em Campina Grande e reunirá gestores de todo o Brasil 
Famup Começa hoje em Brasília a XXVII Marcha dos Municípios com participação de mais de 15 mil gestores; Famup reforça mobilização paraibana 
Famup Famup fortalece pautas do Movimento de Mulheres Municipalistas e intensifica preparativos para Marcha dos Prefeitos 
Workshop FAMUP promove Workshop Estratégico para Municípios com debates sobre precatórios e Reforma Tributária 
Famup-PB Famup destaca realização de seminário nacional sobre políticas para a primeira infância em João Pessoa 
Famup-PB Famup realiza workshop sobre precatórios e novo IVA para fortalecer gestão municipal na Paraíba 
Famup Conselho de Cultura pede à Famup valorização do forró pé de serra nos festejos juninos 
Famup Famup abre inscrições para o Smart Cities Park e coloca Campina Grande no centro do debate sobre cidades inteligentes Mín. 23° Máx. 27°
