Famup discute com TRE-PB e TCE-PB melhorias na cessão de servidores para o processo eleitoral

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o coordenador jurídico da entidade, Arnaldo Escorel, participaram na última segunda-feira (9), de uma reunião estratégica na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, com foco na qualificação da colaboração dos municípios com a Justiça Eleitoral.

O encontro discutiu o protocolo de intenções proposto pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Famup, para estabelecer critérios mais claros e eficientes nos contratos de cessão de servidores públicos municipais que vão atuar no processo eleitoral.

Participaram da reunião o presidente da Fiep, Cassiano Pereira; o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro; o vice-presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo; o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira; os juízes eleitorais Sivanildo Torres e Keops de Vasconcelos; e o advogado Johnson Abrantes.

Mais de 52 municípios, dos 74 convocados, estiveram representados na reunião, reforçando o compromisso dos gestores municipais com a lisura e a organização do processo eleitoral de 2024. O protocolo de intenções visa oferecer respaldo jurídico, segurança administrativa e garantir que os servidores cedidos cumpram suas funções de forma legal, transparente e eficiente.

“A Famup atua como elo entre os municípios e as instituições de controle. Estamos aqui para garantir que os prefeitos e prefeitas atuem com segurança jurídica e que o processo eleitoral se desenvolva com a colaboração eficiente das prefeituras”, destacou George Coelho.

A expectativa é que o protocolo seja assinado e colocado em prática nas próximas semanas, alinhando os interesses da Justiça Eleitoral com os princípios da legalidade e do bom uso do serviço público.