Famup e TRE-PB discutem parceria para aprimoramento do processo eleitoral na Paraíba

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o Coordenador Jurídico, Arnaldo Escorel, se reuniram com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, com a Diretora-Geral do TRE, Alexandra Cordeiro, e o Assessor da Presidência, Eduardo Rangel. Na pauta, a elaboração de um protocolo de intenções voltado a ações e estratégias para aprimoramento do processo eleitoral paraibano.

O protocolo de intenções, que também deve ser assinado por outras instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), busca uma solução para que os municípios possam colaborar de uma forma mais eficaz e transparente com a Justiça Eleitoral durante as eleições, no caso da sessão de servidores temporários.

O objetivo é que a sessão dos servidores não impacte, por exemplo, nos custos e nas contas públicas, observando o reflexo no possível aumento de receita e que possa ser questionado pelo plano de contas. Também será observada a disponibilização dos servidores, sem que isso atinja, por exemplo, o percentual de contratados nos municípios.

“Foi uma reunião positiva voltada a proteção dos municípios dentro desse auxílio que se presta à Justiça Eleitoral durante esse período curto de sessão de funcionários durante o processo eleitoral”, destacou George Coelho.