Presidente da FAMUP, George Coelho, reforça pleito dos prefeitos para ampliação da Defensoria Pública nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, visitou a defensora-geral da Defensoria Pública, Madalena Abrantes, para reforçar o pleito de prefeitos e prefeitas de ampliação dos serviços nos municípios com a presença de defensores públicos para atender a população. Os gestores procuraram a Famup para intermediar uma solução junto ao Estado em relação a falta dos profissionais. Hoje a Paraíba necessita de pelo menos 25 novos defensores públicos para cobrir 100% das unidades judiciárias do Estado.

George Coelho se comprometeu a reforçar junto aos prefeitos a assinatura de termos de cooperação com a Defensoria e, também, pleitear junto ao Executivo estadual mais orçamento para a instituição. “Estamos atendendo a um pleito dos prefeitos e prefeitas que procuraram a Famup. Precisamos levar a Defensoria para todas as comarcas e municípios, pois ela tem um papel fundamental na defesa dos vulneráveis, das pessoas que necessitam de justiça. Essa parceria potencializa o funcionamento da Defensoria nos municípios, garantindo que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos”, disse.

Madalena Abrantes disse a Defensoria Pública tem firmado termos de cooperação com algumas prefeituras para viabilizar a infraestrutura necessária à prestação de serviço da DPE, como sala de atendimento e pessoal, já que também não há orçamento previsto. Em todo o Estado, a DPE conta apneas com 10 núcleos de atendimento, sendo dois na Capital. No restante das comarcas, o atendimento é feito em salas cedidas pelo fórum ou fruto de convênio com as prefeituras.

Para Madalena, essa união de esforços demonstra o compromisso de todos os entes em trabalhar lado a lado para construir um estado mais justo e inclusivo para todos. “Ao garantir que a Defensoria tenha os recursos necessários para expandir seus serviços, todos os entes envolvidos reafirmam seu compromisso com a justiça e a igualdade, fundamentais para o desenvolvimento social e humano da Paraíba”, ressaltou

Também esteve presente ao encontro o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, a defensora pública Naiara Dela Bianca, e servidores administrativos.