Famup comemora 29 anos de atuação em defesa dos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chega a 29 anos de atuação em defesa dos municípios e da população paraibana. A entidade tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) – que teve origem na Paraíba em uma mobilização na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de todo país, a luta contra a queda do FPM e a realização do  I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), que contou com 3,5 mil inscritos e garantiu mais de três mil atendimentos através da Caravana Federativa.

Nos últimos anos a Federação tem se destacado pela parceria estabelecida com os prefeitos e prefeitas na garantia de oferecer o melhor para a população de cada município paraibano.

Ao longo da sua trajetória, a Famup vem assegurando para os municípios parcerias importantes na condução das administrações, com realização de cursos sobre Lei de Licitações, Pregões, Controle Interno, transparência e preservação do meio ambiente, como o projeto Reciclo. A entidade também encabeçou lutas municipalistas e teve papel de destaque no enfrentamento à pandemia da covid-19.

“Nesses 29 anos, temos muito que comemorar, mas também que agradecer as parcerias firmadas com o Governo Federal, Governo da Paraíba, Tribunal de Contas, Ministério Público e com a nossa bancada de parlamentares estaduais e federais, e ainda com cada prefeito e prefeita que sempre esteve ao lado das nossas lutas por um municipalismo mais forte. Nessa data especial, quero agradecer aos gestores paraibanos que são os verdadeiros responsáveis por esse crescimento da nossa entidade. São parceiros importantes e fundamentais na construção de um futuro ainda mais próspero e cheio de vitórias”, destacou presidente George Coelho.

Mulher – A Famup teve uma atuação de destaque durante a realização da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a apresentação, pelas prefeitas, do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação. “Esse ano estaremos presentes novamente na Marcha lutando por dias ainda melhores”, disse George Coelho.

Parcerias – Entre as parcerias firmadas ao longo dos 29 anos se destacam: a com Governo do Estado que contemplou 208 municípios com a construção de creches, beneficiando diretamente 14.800 crianças de 0 a 6 anos de idade, além da realização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.

Também ganha destaque a parceria com TCE para oferecer cursos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos e o Acordo de Cooperação Técnica com Sebrae da Paraíba  com o objetivo de fortalecer as relações voltadas ao desenvolvimento municipal e suporte na execução de projetos desenvolvidos junto aos municípios, como é o caso do Reciclo.

Conquistas – Uma das maiores conquistas do último ano foi a garantia de que 19 municípios paraibanos passassem a receber os valores do FPM de forma integral, suspensos pela Decisão Normativa/TCU 201/2022. A Famup ingressou com uma ação na Justiça contra a União e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por conta do resultado preliminar do Censo 2022 já repassado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que afetou diretamente as cidades que apresentaram um número populacional menor. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres públicos municipais.

Meio ambiente – A Famup tem desenvolvido o projeto socioambiental ‘Reciclo para Todos’. A proposta é que todos os municípios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de ações voltadas a coleta dos resíduos sólidos, garantindo suporte especializado ao desenvolvimento das atividades laborais dos catadores de resíduos e ainda se adequando a uma importante demanda apresentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“Esse é um projeto de inclusão social, de destino correto dos resíduos sólidos e inclusão dos catadores dentro da Lei de Resíduos Sólidos. Um projeto que conta com o apoio do Ministério Público da Paraíba, um parceiro que contribui com essas ações. Todos os municípios paraibanos podem participar do ‘Reciclo para Todos’, basta procurar a Famup. O projeto é financiado pelas prefeituras por meio de convênio e veio para resolver muitos problemas”, destacou George Coelho.

Diretoria

A diretoria da Famup é composta pelo presidente George Coelho (Sobrado) pelos prefeitos André Gomes (Boa Vista) como 1º vice-presidente; Anna Lorena (Monteiro) como 2º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) como 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) como 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) como 1º secretário; Jarcques Lúcio (São Bento) como 2º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) como 3º secretário; Joyce Renally (Duas Estradas) como 1º tesoureira e José Alexandre (Santa Luzia) como 2º tesoureiro.

Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal os prefeitos: Maria Rodrigues (Alagoinha); Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).