Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana nesta segunda para discutir queda em repasses para municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reuniu com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro aconteceu nesta segunda-feira, dia 24 de julho, no Hotel Manaíra em João Pessoa.

Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estavam as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.

Ainda houve uma discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho. 

O presidente da Famup explicou que a reunião foi uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses. “Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos municípios. Nossa luta em defesa do municipalismo é contínua. Vamos avançar em busca de melhores condições para as nossas cidades ”, disse.