Prazo para concorrer a espaços no Mercado Público de Boa Vista termina nesta segunda-feira (16)

Quem quer abrir um negócio no Mercado Público Municipal de Boa Vista tem até as 12h desta segunda-feira (16 de novembro) para apresentar proposta à Prefeitura. O edital de credenciamento publicado em outubro oferece 13 espaços comerciais, entre boxes, quiosques e lojas, para atividades de gastronomia, comércio e prestação de serviços.

Podem participar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) que atendam às condições do edital. Cada interessado pode apresentar proposta para um único espaço. Entre as restrições, o edital impede a participação de quem já tem estabelecimento comercial em prédio próprio ou possui permissão de uso de outro imóvel público. A vedação também alcança empresas cujos proprietários ou sócios sejam servidores ou agentes políticos do órgão ou entidade responsável pela contratação ou pelo processo.

Empresas sediadas em Boa Vista têm preferência em uma situação específica. Se a primeira colocada for de outro município, a empresa local mais bem classificada que tiver pontuação até 10% inferior poderá igualar a proposta financeira da primeira colocada e ficar com o espaço.

Como participar

O empreendedor deve preencher e assinar o modelo de carta-proposta do Anexo II e reunir a documentação de habilitação indicada no item 3 do Edital de Credenciamento nº 004/2026. A proposta e os documentos devem ser colocados em envelope fechado, dirigido à Comissão de Licitação do Município.

A entrega pode ser feita na Sala do Empreendedor, na Rua José Barbosa da Silva, nº 41, Centro de Boa Vista, das 7h às 12h. O edital também aceita o envio pelos Correios, desde que o envelope seja recebido dentro do prazo.

O Anexo V indica, para os espaços ofertados, o valor mensal de referência de 1,5 UFR-PB, a Unidade Fiscal de Referência da Paraíba. A permissão de uso tem vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação até o limite total de 60 meses, conforme as condições do edital.

Os espaços disponíveis são os seguintes:

Ala Oeste (seis boxes): Cinco são destinados à gastronomia e um a barbearia ou salão de beleza.

Ala Sul (dois quiosques): Ambos voltados à gastronomia, com possibilidade de receber negócios como cafés, lanchonetes, bares e restaurantes.

Ala Leste (cinco lojas: todas voltadas a atividades de artesanato, cultura, moda e beleza.