Famup destaca realização de seminário nacional sobre políticas para a primeira infância em João Pessoa

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba destacou a realização do seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação, que acontecerá nos dias 13 e 14 de maio, em João Pessoa. O evento contará com a presença confirmada do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

Segundo a Famup, o encontro representa uma importante mobilização institucional voltada ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, promovendo integração entre governos, órgãos de controle e municípios.

O seminário integra um circuito nacional de debates e contará com a participação de diversas instituições parceiras, entre elas o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, além do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa.

A programação será realizada no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, com início às 8h, a partir do credenciamento. As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas pela internet.

Entre os destaques da programação, a Famup ressaltou o painel interministerial do Governo Federal, que reunirá representantes das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública, fortalecendo o debate integrado sobre políticas públicas voltadas à infância.

No primeiro dia, a programação será conduzida pelo Ministério da Educação, com foco na apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, além de debates sobre os marcos normativos, ações estratégicas e o cenário da primeira infância na Paraíba, abordando avanços e desafios enfrentados pelos municípios.

Já no segundo dia, sob coordenação do TCE-PB, o seminário marcará a celebração de um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A programação incluirá avaliação de resultados, apresentação de auditorias, debates sobre financiamento por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e compartilhamento de experiências exitosas desenvolvidas por municípios paraibanos.

A Famup destacou ainda que o evento abrirá espaço para apresentação de práticas inovadoras de gestão pública e iniciativas voltadas à promoção da cidadania infantil. O encerramento contará com a entrega de comendas a prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, reconhecendo o compromisso com a proteção e desenvolvimento da primeira infância.

Para a entidade municipalista, o seminário reforça a importância da união entre os entes públicos para garantir políticas mais eficientes e humanizadas voltadas às crianças, fortalecendo o futuro das novas gerações.