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Notícias de FAMUP

Famup comemora aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal na Câmara
Famup-PB 16/07/2025 - 13h47 Famup comemora aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal na Câmara Proposta que alivia dívidas previdenciárias e de precatórios dos municípios segue agora para o Senado com forte apoio da bancada paraibana.
George Coelho articula em Brasília apoio à PEC 66
Famup-PB 15/07/2025 - 07h41 George Coelho articula em Brasília apoio à PEC 66 Presidente da Famup participa de reunião do Conselho Político da CNM e lidera mobilização municipalista pela aprovação da proposta no Congresso.
Famup convoca prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023
Famup 10/07/2025 - 12h49 Famup convoca prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023 A Paraíba é protagonista nos debates e na defesa da aprovação da proposta que é uma conquista para o municipalismo e um passo decisivo para superar os bloqueios do FPM relacionados ao pagamento da dívida previdenciária e de precatórios. A proposta estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios municipais.
Famup é representada por prefeita Denise Bayma em audiência do Orçamento Democrático em Sousa
Famup-PB 04/07/2025 - 15h13 Famup é representada por prefeita Denise Bayma em audiência do Orçamento Democrático em Sousa Evento bate recorde de público com 4.869 participantes e reforça escuta ativa do Governo do Estado junto à população do Sertão paraibano
Famup destaca curso do TCE-PB para fortalecimento dos Planos Municipais da Primeira Infância
Famup-PB 01/07/2025 - 11h31 Famup destaca curso do TCE-PB para fortalecimento dos Planos Municipais da Primeira Infância Capacitação acontece entre julho e agosto em seis cidades paraibanas e visa apoiar os municípios na construção de políticas públicas voltadas à infância
MEC reconhece uso do salário-educação na merenda escolar, mas Famup alerta para divergências nos Tribunais de Contas
Famup-PB 26/06/2025 - 15h06 MEC reconhece uso do salário-educação na merenda escolar, mas Famup alerta para divergências nos Tribunais de Contas Parecer jurídico do Ministério da Educação amplia possibilidades de financiamento da alimentação escolar, mas gestores devem consultar órgãos de controle locais para evitar questionamentos
Presidente da Famup participa da inauguração da nova pista de pouso do Aeroporto de Patos
Famup-PB 20/06/2025 - 11h24 Presidente da Famup participa da inauguração da nova pista de pouso do Aeroporto de Patos George Coelho destaca importância da obra para o desenvolvimento regional e fortalecimento da economia do Sertão paraibano
Famup parabeniza municípios das 100 melhores escolas Referência em Aprendizagem na Paraíba
Famup 19/06/2025 - 10h22 Famup parabeniza municípios das 100 melhores escolas Referência em Aprendizagem na Paraíba Durante a solenidade, que ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa, cada escola recebeu R$ 80 mil, somando investimentos do Tesouro estadual de R$ 8 milhões. Outras 100 escolas em processo de superação também foram premiadas com R$ 40 mil cada uma — mais R$ 4 milhões, totalizando R$ 12 milhões de investimentos na melhoria da aprendizagem das crianças da Paraíba.
Famup destaca normativas das Emendas Federais da Saúde 2025 – Incrementos PAP e MAC
Famup 18/06/2025 - 12h44 Famup destaca normativas das Emendas Federais da Saúde 2025 – Incrementos PAP e MAC A medida está regulamentada pela Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que estabelece os critérios para as transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Famup promove debate com prefeitos e prefeitas sobre PEC 66; proposta deve ser votada no início de julho
Famup 16/06/2025 - 08h58 Famup promove debate com prefeitos e prefeitas sobre PEC 66; proposta deve ser votada no início de julho A proposta, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios municipais, deve ser apreciado pela Comissão logo após o São João e ir para votação no plenário no início de julho.
Famup realiza debate sobre PEC 66 com prefeitos e prefeitas nesta sexta em Campina Grande; inscrições estão abertas
Famup-PB 12/06/2025 - 09h39 Famup realiza debate sobre PEC 66 com prefeitos e prefeitas nesta sexta em Campina Grande; inscrições estão abertas O texto estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios municipais.
Famup discute com TRE-PB e TCE-PB melhorias na cessão de servidores para o processo eleitoral
Famup 11/06/2025 - 09h41 Famup discute com TRE-PB e TCE-PB melhorias na cessão de servidores para o processo eleitoral Reunião em Campina Grande reuniu autoridades e representantes de 52 municípios para fortalecer a legalidade e eficiência nas eleições
Famup participa do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União
Famup-PB 09/06/2025 - 09h12 Famup participa do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União O evento reuniu representantes de estados, municípios, órgãos de controle e instituições federais para discutir o aprimoramento das transferências voluntárias de recursos e a qualificação das parcerias entre a União e os entes federativos
45% de municípios paraibanos estão no vermelho e Famup destaca preocupação com deterioração fiscal
Famup-PB 05/06/2025 - 06h24 45% de municípios paraibanos estão no vermelho e Famup destaca preocupação com deterioração fiscal Na Paraíba, 45% dos municípios estão no vermelho, situação motivada, principalmente, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. Despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão-de-obra, despesas com o funcionalismo e – por último – investimentos em obras e instalações.
Famup se reúne com TCE-PB para discutir parcerias voltadas a capacitações e treinamentos dos gestores
Famup-PB 04/06/2025 - 10h57 Famup se reúne com TCE-PB para discutir parcerias voltadas a capacitações e treinamentos dos gestores O conselheiro Fernando Catão sinalizou positivamente para uma parceria da Famup com o Tribunal de Contas.
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João Pessoa, PB Atualizado às 15h01 - Fonte: ClimaTempo
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