27°
Parcialmente nublado
João Pessoa, PB
Parcialmente nublado
João Pessoa, PB
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19) a etapa 2025 do programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS, vencidos até 31 de dezembro de 2024. A Medida Provisória será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE).
João Azevedo adiantou também que o Refis vai abranger dívidas tributáveis e não tributáveis. “Dessa vez, nós vamos incluir não apenas empresas, mas pessoas físicas que têm dívidas de multa no Procon, Sudema, Empreender, Agevisa, TCE”, pontuou.
O pagamento poderá ser feito em cota única à vista com desconto de 99% nas multas e nos juros de mora. Veja as demais opções de parcelamento:
Prazos
O ingresso no programa poderá ser formalizado do dia 1° de julho de 2025 até 15 de agosto de 2025. O dia 29 de agosto é o prazo final para o empresário pagar a cota única ou iniciar o pagamento da 1ª parcela do Refis.
Pagamento Estado antecipa pagamento de parte do 13º salário e injeta mais de R$ 300 milhões na economia paraibana 
Orçamento 2027 Lucas Ribeiro anuncia quase R$ 20 milhões em investimentos durante plenária do ODE em Princesa Isabel 
Orçamento 2027 Lucas Ribeiro anuncia mais de R$ 136 milhões em investimentos no Vale do Piancó durante plenária do ODE em Itaporanga 
Novos nomes Reforma administrativa na Paraíba promove mudanças estratégicas no primeiro escalão do Governo do Estado 
Oportunidades Sine-PB inicia semana com mais de 480 vagas de emprego em 12 cidades da Paraíba 
Politica Paraíba articula R$ 80 milhões em investimento e garante novo hotel de alto padrão no Centro Histórico de João Pessoa Mín. 23° Máx. 27°
