TCE adia julgamento sobre indicação de Alanna Galdino a pedido do relator

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou, nesta quarta-feira (9), o julgamento da representação do Ministério Público de Contas que contesta a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O pedido de adiamento partiu do relator do processo, o conselheiro Nominando Diniz, que solicitou o envio dos autos para análise técnica do setor responsável.

A nova data para o julgamento foi marcada para o dia 23 de abril, por sugestão do próprio relator.

A sessão contou com a presença de deputados estaduais, entre eles Felipe Leitão (PSD), vice-presidente da Assembleia Legislativa, além de Danielle do Vale (Republicanos), Galego de Sousa (PP), Dra. Paula (PP) e Bosco Carneiro (Republicanos) — todos apoiadores da indicação.

Na representação, o MP de Contas alega que Alanna Galdino — filha do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino — não preencheria os requisitos constitucionais exigidos para o cargo. A Assembleia Legislativa da Paraíba sustenta que todo o processo seguiu os trâmites legais, conforme a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa.

Na semana passada, a indicação chegou a ser suspensa por decisão da juíza Virgínia Lúcia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, após ação popular movida pelo ex-prefeito Cláudio Chaves, adversário político de Galdino em Pocinhos. A magistrada apontou vício formal, citando a falta de arguição pública da indicada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

Mas a suspensão durou pouco: o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, derrubou a liminar. Segundo ele, eventuais falhas no trâmite legislativo não são suficientes, por si só, para invalidar a nomeação.

Agora, os holofotes se voltam para o dia 23. Até lá, o clima segue tenso nos bastidores da política paraibana.