Câmara prepara proposta para regulamentar propaganda eleitoral nas redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho para discutir regras de propaganda eleitoral nas redes sociais. A intenção é construir uma proposta em aproximadamente duas semanas e buscar sua análise ainda em 2026.

O anúncio ocorreu após reunião com lideranças partidárias. Segundo Motta, o objetivo é estabelecer critérios claros para a atuação das plataformas durante as eleições, com transparência e igualdade de condições entre os candidatos.

A iniciativa integra uma agenda mais ampla de mudanças eleitorais que o presidente da Câmara pretende discutir antes do encerramento da atual legislatura.

Distribuição de conteúdo entra no debate

De acordo com reportagem publicada pelo UOL nesta quinta-feira (29), uma das preocupações dos parlamentares está nos mecanismos usados pelas plataformas para ampliar ou restringir a circulação de publicações.

As discussões ocorrem após questionamentos sobre a atuação da Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, durante a campanha presidencial. As acusações de favorecimento ou restrição de conteúdos, entretanto, não representam comprovação de manipulação intencional dos algoritmos.

Entre as possibilidades levantadas nos bastidores estão exigências de transparência e critérios para a distribuição de propaganda política. Ainda não há um texto consolidado que estabeleça como essas medidas funcionariam.

Perfis de influenciadores também são discutidos

Outro ponto mencionado por deputados ouvidos pelo UOL é o uso eleitoral de contas que já possuem grandes audiências. Uma das hipóteses discutidas seria exigir que influenciadores candidatos utilizassem um novo perfil para fazer campanha.

Essa possibilidade foi apresentada como uma ideia em debate, sem aprovação ou obrigação vigente. Sua inclusão em uma proposta dependerá do trabalho do grupo e das negociações entre os partidos.

Anúncio ainda não altera operação dos perfis

A criação do grupo não modifica automaticamente as regras aplicadas às campanhas ou o funcionamento das redes sociais. Qualquer mudança dependerá da formulação do texto e das etapas de análise e aprovação.

Para profissionais de comunicação, partidos e equipes de marketing político, o acompanhamento deverá se concentrar no alcance das propostas: quais conteúdos serão abrangidos, quais responsabilidades caberão às plataformas e como eventuais exigências poderão afetar anúncios e perfis de candidatos.