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Municípios reclamam que R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal são insuficientes para compensar perdas com ICMS
FAMUP -PB 13/09/2023 - 11h59 Municípios reclamam que R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal são insuficientes para compensar perdas com ICMS Entre as medidas enumeradas por Coelho estão aprovação da PL 334/23 que estende validade da desoneração da folha
Lula garante a prefeitos que não haverá redução no repasse do FPM em 2023
FPM 13/09/2023 - 11h56 Lula garante a prefeitos que não haverá redução no repasse do FPM em 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu aos prefeitos de todo o país que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será reduzido em 2023.
Vereadora Carol Gomes é destaque na propaganda do União Brasil
Política 12/09/2023 - 09h57 Vereadora Carol Gomes é destaque na propaganda do União Brasil A vereadora de Campina Grande e primeira-dama de Boa Vista, Carol Gomes, tornou-se destaque em uma recente propaganda do partido União Brasil. Sua participação na campanha não apenas ressalta sua posição de liderança política, mas também destaca o compromisso da legenda com a promoção do empoderamento feminino na política brasileira.
Paraíba tem 53% dos prefeitos aptos à reeleição, mas muitos começam a ter ‘pesadelo’ com 2024
Eleição 2024 12/09/2023 - 09h44 Paraíba tem 53% dos prefeitos aptos à reeleição, mas muitos começam a ter ‘pesadelo’ com 2024 Muitos mal avaliados terão dificuldade para mudar cenário em 2024
Preço do gás de cozinha aumenta na Paraíba
Aumento 11/09/2023 - 10h24 Preço do gás de cozinha aumenta na Paraíba Aumento já é esperado para o mês de setembro, visando uma revisão anual de preços para cobrir custos referentes a aumento salarial de funcionários, cuja data-base ocorre em setembro.
Famup comemora promulgação da Lei que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado
FAMUP -PB 08/09/2023 - 12h55 Famup comemora promulgação da Lei que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado De acordo com George Coelho, a Lei tem o objetivo de desburocratizar a assinatura de convênios e instrumentos do gênero por parte dos municípios paraibanos inadimplentes e que possuam até 50 mil habitantes. A intenção é facilitar a viabilização de transferência de recursos para esses entes federativos.
Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios
FAMUP -PB 07/09/2023 - 09h53 Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios A Famup lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
Prefeito de São José do Bonfim, Esaú Nóbrega, faz apelo à Câmara Municipal.
São Jose do Bonfim 07/09/2023 - 09h26 Prefeito de São José do Bonfim, Esaú Nóbrega, faz apelo à Câmara Municipal. De acordo com Esaú, na última semana ele encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que adequa o Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais da área, prestadores de serviço do município.
Governo avança projeto para privatizar BRs 101 e 230 na PB
Privatização 06/09/2023 - 12h13 Governo avança projeto para privatizar BRs 101 e 230 na PB A informação foi repassada aos deputados e senadores paraibanos durante uma reunião em Brasília.
Reforma Tributária: principais regras do novo IVA não devem ser modificadas
Reforma Tributária 06/09/2023 - 12h10 Reforma Tributária: principais regras do novo IVA não devem ser modificadas Reforma tributária aprovada na câmara ainda pode ser modificada no senado, mas há pontos que precisam ser mantidos
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Assédio Sexual 06/09/2023 - 12h07 Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal.
Em Brasília: Prefeito de Araruna, Vital Costa, é recebido em audiência pela ministra Nísia Trindade, da Saúde
Araruna - Pb 06/09/2023 - 11h43 Em Brasília: Prefeito de Araruna, Vital Costa, é recebido em audiência pela ministra Nísia Trindade, da Saúde Em pauta, investimentos para a saúde na aquisição de equipamentos para o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e outras demandas da atenção básica, média e da alta complexidade, para implantação no município de Araruna.
Famup informa que repasse extra do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba
FAMUP -PB 06/09/2023 - 11h13 Famup informa que repasse extra do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba Vale lembrar que o 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios. A entidade lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.
Prefeito de Riacho dos Cavalos participa de mobilização contra quedas do FPM em João Pessoa
Riacho dos Cavalos 30/08/2023 - 16h32 Prefeito de Riacho dos Cavalos participa de mobilização contra quedas do FPM em João Pessoa O prefeito, Eudim de Dé, destacou que, apesar da gestão municipal manter um controle fiscal responsável e cumprir com todos os compromissos, a cidade também tem sido prejudicada pelas quedas nos repasses do FPM. Ele ressaltou a importância de unir esforços com outros gestores municipais para chamar a atenção das autoridades competentes para essa questão.
Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos e prefeitas fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal
FAMUP -PB 30/08/2023 - 16h22 Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos e prefeitas fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que alguns municípios já demitiram servidores e cortaram serviços. “Alguns prefeitos já tomaram medidas drásticas e demitiram servidores. Outros já cortaram gratificações e estudam demissões também. Isso é péssimo para as famílias e para a economia dos municípios. Hoje 61% dos municípios paraibanos vivem de FPM e repasse do ICMS e até agora o Governo Federal não deu nenhuma explicação para esta queda de repasses”, falou.
João Pessoa, PB Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
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