Prefeitura de Mãe d’Água lança edital para credenciamento de permissionários do Mercado Público

A Prefeitura Municipal de Mãe d’Água lançou o Edital de Chamamento Público para credenciamento de permissionários interessados em comercializar produtos no Mercado Público Municipal Antônio Raimundo de Lucena, conhecido como Pacífico. O credenciamento é destinado a pessoas físicas e jurídicas residentes e domiciliadas no município, com contrato inicial de cinco anos, contados a partir da assinatura.

Os espaços disponíveis no mercado poderão ser visitados entre os dias 13 e 28 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com acompanhamento de representante da Secretaria Municipal de Administração. O objetivo é permitir que os interessados conheçam a estrutura antes da inscrição.

O edital pode ser obtido gratuitamente nos sites oficiais www.maedagua.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, plataforma pela qual as inscrições deverão ser realizadas até o dia 29 de janeiro de 2025.

Para pessoas físicas, a documentação exigida inclui CPF, documento oficial com foto, comprovante de endereço, certidões municipal, estadual e federal, além de comprovação de inexistência de débitos trabalhistas. As pessoas jurídicas deverão apresentar a documentação padrão exigida em processos de credenciamento público.

A análise da documentação ocorrerá de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, com divulgação do resultado preliminar no dia seguinte. Em seguida, haverá prazo de três dias úteis para interposição de recursos, com igual período para análise, e posterior divulgação do resultado final.

Os permissionários selecionados pagarão uma taxa mensal de R$ 10 por metro quadrado, com vencimento até o décimo dia útil do mês subsequente e reajuste anual pelo IPCA. O Mercado Público contará com três lanchonetes, um restaurante, nove boxes livres, dois espaços destinados a frigorífico e/ou hortifruti, além de um box voltado ao artesanato.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do comércio local, a organização dos espaços públicos e a geração de oportunidades para empreendedores de Mãe d’Água.