O Senado Federal deve iniciar nas próximas semanas o debate sobre a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que amplia o número de parlamentares de 513 para 531. A medida, relatada pelo paraibano Damião Feliciano (União Brasil), já provoca movimentação política na bancada da Paraíba.
O senador Efraim Filho (União Brasil), líder da legenda no Senado, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que levará o tema para discussão entre os senadores do partido. Para ele, a aprovação do texto é crucial para o estado. “A Paraíba perderia duas cadeiras na Câmara se a matéria não for aprovada, e isso é muito ruim. Perder vagas significa perder espaços políticos e investimentos”, alertou.
Na votação desta terça-feira (6) na Câmara, a proposta passou com 270 votos a 207. Dos 12 deputados paraibanos, 11 votaram a favor — o único voto contrário foi de Cabo Gilberto Silva (PL). O impacto previsto da medida nos cofres públicos é de cerca de R$ 64,6 milhões por ano, segundo estimativas da Direção-Geral da Câmara.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Damião Feliciano ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O objetivo é atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a atualização do número de cadeiras por estado com base no Censo 2022. Caso avance no Senado, a mudança valerá a partir da legislatura de 2027.
Entre os paraibanos que votaram a favor, estão nomes como Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (PP), Mersinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (Podemos), Murilo Galdino (Republicanos), Wellington Roberto (PL), Ruy Carneiro (Podemos), Wilson Santiago (Republicanos), Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (União Brasil) e Luiz Couto (PT).
Agora, cabe ao Senado decidir se o aumento nas vagas será oficializado — com Efraim já em campo para garantir que a Paraíba não perca espaço nem dinheiro em Brasília.
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