FAMUP reúne gestores para discutir como desempenho na educação pode ampliar receitas dos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), em parceria com a Estudo Play, promoveu um encontro com gestores municipais para discutir um tema que conecta diretamente duas áreas estratégicas da administração pública: qualidade da educação e ampliação das receitas dos municípios.

Com o tema “Mais aprendizagem, mais arrecadação”, a programação apresentou mecanismos de financiamento educacional relacionados ao desempenho e ao cumprimento de critérios de gestão, com destaque para o ICMS Educacional e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), componente do Fundeb.

O encontro reuniu representantes de municípios paraibanos em um momento de orientação e troca de informações sobre como planejamento, acompanhamento dos indicadores e melhoria dos resultados educacionais também podem produzir reflexos na capacidade de financiamento das administrações municipais.

O presidente da FAMUP, George Coelho, participou da programação e falou aos gestores presentes, reforçando a importância de preparar as administrações municipais para compreender os critérios e transformar informação técnica em planejamento.

Educação e arrecadação passam a conversar cada vez mais

A lógica apresentada durante o encontro parte de uma transformação importante no financiamento público: parte dos recursos destinados aos municípios está vinculada a indicadores, resultados e critérios relacionados à educação.

No caso do VAAR, a complementação integra o modelo permanente do Fundeb e considera requisitos e indicadores previstos na legislação. Já mecanismos de distribuição do ICMS relacionados à educação criam incentivos para que resultados educacionais também sejam considerados na repartição de recursos entre os municípios.

Isso significa que melhorar a aprendizagem permanece, antes de tudo, uma responsabilidade educacional, mas seus efeitos podem alcançar também o planejamento financeiro das prefeituras.

Para os gestores, compreender como esses mecanismos funcionam permite identificar critérios que precisam ser acompanhados, organizar informações e integrar o trabalho desenvolvido pelas áreas de Educação, Finanças e Planejamento.

George Coelho destaca importância de preparar os municípios

Durante o encontro, George Coelho ressaltou o papel da FAMUP em aproximar os gestores de informações capazes de contribuir para decisões mais eficientes dentro das administrações municipais.

“Quando o município melhora seus resultados na educação, quem ganha primeiro é o aluno, mas esse avanço também pode criar condições para ampliar recursos e investir ainda mais na própria rede. Nosso papel na FAMUP é levar informação aos gestores, mostrar os caminhos e ajudar os municípios a estarem preparados para aproveitar as oportunidades que a legislação oferece. Educação de qualidade e boa gestão precisam caminhar juntas”, destacou George Coelho.

A proposta é fazer com que os municípios não enxerguem os mecanismos apenas no momento da distribuição dos recursos, mas acompanhem continuamente os fatores que influenciam seus resultados.