Bolsonaro solicita a Moraes adesão a programa de remição de pena por leitura

O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para participar do programa de remição de pena por meio da leitura. A solicitação foi encaminhada por seus advogados ao ministro Alexandre de Moraes.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Na petição, a defesa informa que o ex-presidente deseja aderir formalmente às atividades de leitura previstas no regulamento, com foco em ações educativas e culturais alinhadas ao caráter ressocializador da pena.

De acordo com as regras do programa, cada obra lida e avaliada pode resultar na redução de quatro dias da pena, desde que o detento cumpra exigências como a elaboração de relatórios escritos. Esses documentos passam por análise de uma comissão específica e, posteriormente, por homologação do Judiciário.

Os advogados ressaltam que, antes do início do processo de remição, é necessária autorização judicial para garantir o acesso às condições materiais essenciais, como os livros e os mecanismos de avaliação. No pedido, a defesa também solicita que a administração prisional viabilize o fornecimento das obras e faça o devido registro das atividades realizadas.

Correio da Paraiba