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Política DECRETO

Senado aprova decreto de intervenção federal do DF

O decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava do aval do Congresso Nacional para passar a valer

10/01/2023 às 12h40
Por: Políticas & Negócios Fonte: UOL
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Senado aprova decreto de intervenção federal do DF

O decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava do aval do Congresso Nacional para passar a valer. Agora, a medida será publicada no Diário Oficial e terá efeito imediato. Ontem, o texto tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

No Senado, a medida foi relatada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

"Indiscutivelmente, os fatos que assistimos no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, quando uma multidão descontrolada invadiu as sedes dos Poderes da República, atingiu um patamar que exige que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo nosso ordenamento jurídico"

Assim como na Câmara, a votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de contar os votos, mas oito senadores se manifestaram contra, entre eles o filho "01" do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro.

Saiba quem votou contra a intervenção federal:

  • Styvenson Valentim (Podemos-RN)
  • Plinio Valério (PSDB-AM)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Carlos Viana (PL-MG)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Zequinha Marinho (PL-PA)

No caso dos deputados, o consenso foi acordado durante reunião feita nesta tarde com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e todos os líderes partidários.

A medida de intervenção federal foi assinada no domingo (8) pelo presidente da República, após manifestantes golpistas invadirem e depredarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).