Passagem firma parceria com TJ-PB para ampliar cidadania na primeira infância

A prefeita de Passagem, Rozângela Ferreira (Tenena), esteve nesta segunda-feira (16) no Fórum de Patos para assinar o Termo de Cooperação do projeto “Cidadania de Primeira”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e os municípios.

O programa tem como objetivo ampliar a emissão de documentos e fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância, garantindo mais dignidade e cidadania às crianças e suas famílias.

Segundo Tenena, a adesão de Passagem ao projeto representa “um passo importante para assegurar direitos básicos desde os primeiros anos de vida, aproximando a população dos serviços públicos essenciais”.

Com o termo de cooperação assinado, o município passa a integrar a rede de cidades que trabalham para facilitar o acesso a registros civis e outros documentos fundamentais, ampliando a proteção social e o acompanhamento das crianças.