STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Luiz Fux

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-assessores chegou ao quarto dia nesta quarta-feira (10). Eles respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) a acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa.

Até agora, dois ministros votaram pela condenação de todos os réus. Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino divergiram apenas sobre dosimetria das penas. A sessão desta quarta começou às 9h com o voto de Luiz Fux; depois, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O voto de Alexandre de Moraes

Relator do processo, Moraes votou para condenar Bolsonaro e os outros sete réus, sustentando que o ex-presidente liderou uma organização criminosa com projeto autoritário para impedir a posse do governo eleito. Apenas Alexandre Ramagem não foi enquadrado em um dos crimes listados.

Entre os episódios citados por Moraes para demonstrar a tentativa de golpe estão:

·       Live de julho/2021: ataques sem provas às urnas.

·       Reunião ministerial de julho/2022: classificada como “confissão” de integrantes, achada no computador de Mauro Cid.

·       Encontro com embaixadores (julho/2022): Moraes chamou de “entreguismo” e “tentativa de retorno à posição de colônia”.

·       Operações da PRF no 2º turno de 2022: dirigidas contra eleitores de Lula, segundo Moraes.

·       Plano Punhal Verde e Amarelo (novembro/2022): documento previa neutralizar autoridades.

·       Áudio de Mário Fernandes a Mauro Cid: mostraria anuência de Bolsonaro a ações golpistas até a diplomação.

·       Minutas de decreto golpista: “o golpe já estava decidido, só faltava definir os termos”.

·       Atos violentos: bomba em caminhão no Natal de 2022, ataques de 12 de dezembro e invasão de 8 de janeiro.

O voto de Flávio Dino

O ministro também votou pela condenação de Bolsonaro e dos outros réus, mas propôs penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira por entender que tiveram participação secundária. Dino reforçou que os crimes apontados são insuscetíveis de anistia ou indulto: “Não cabe falar em extinção da punibilidade”, afirmou.

Próximas sessões

As sessões do julgamento estão marcadas para:

·       2 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h*

·       3 de setembro (quarta) – 9h às 12h*

·       9 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h*

·       10 de setembro (quarta) – 9h às 12h

·       12 de setembro (sexta) – 9h às 12h e 14h às 19h

(*Sessões já encerradas.)

Como assistir

O julgamento pode ser acompanhado pela TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça +, no canal do STF no YouTube e pela Rádio Justiça.