Prefeitura de Barra de Santa Rosa realiza a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e o CMDCA, juntos realizaram a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A conferência aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) na sede do CRAS com a participação de representantes das mais diversas áreas ligadas ao menor e ao adolescente.

A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constitui em uma instância de debate e proposição e deliberação da política voltada para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, bem como, da escolha dos delegados para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba

Instituída pela Resolução Municipal n.° 01/2022 - CMDCA, a conferência foi de competência do CMDCA, sendo sua realização uma iniciativa desse Conselho com o apoio dos órgãos públicos e entidades parceiras.

O tema da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, e com o objetivo de: promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual, Distrito Federal e Nacional, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia+, destacando-se os seguintes eixos temáticos:

1. Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2. Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;
3. Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
4. Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5. Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-1.