Câmara desafia STF e tenta travar ação contra Ramagem, Bolsonaro e mais 32 por tentativa de golpe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que suspende o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) — decisão que, de quebra, beneficia também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 32 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em atos golpistas.

O texto foi aprovado com 315 votos a favor e 143 contra, com apoio pesado do Centrão e da oposição. O projeto, apresentado pelo PL, pede que o STF paralise a ação penal contra todos os 34 denunciados por tentativa de golpe.

Só que tem um detalhe: o STF já avisou que não vai acatar a decisão no que diz respeito aos acusados que não têm mandato parlamentar — ou seja, Bolsonaro e os demais continuam na mira da Corte.

Na Câmara, o relator Alfredo Gaspar (União-AL) deixou claro que a suspensão não seria apenas para Ramagem: “Quem colocou todo mundo no mesmo processo foi o Ministério Público. Sabendo que ele era deputado, poderiam ter separado as denúncias.”

Do lado do governo, a chiadeira foi grande. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, disparou: “Aprovar isso aqui é levar a Câmara para a irrelevância institucional. Isso vai ser totalmente desconsiderado, porque não respeita fundamento constitucional.”

O projeto se apoia num trecho da Constituição que permite à Câmara travar ações penais contra deputados enquanto mantêm o mandato. Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL, comemorou: “Essa foi a melhor notícia do dia para a defesa do presidente Bolsonaro.”

Entre as acusações contra Ramagem e Bolsonaro estão crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado — juntos, somando até 43 anos de cadeia.

A denúncia da PGR diz que, como chefe da Abin, Ramagem ajudou Bolsonaro a espalhar desconfiança nas urnas eletrônicas e a articular ataques ao STF. A Polícia Federal reforça essa versão e aponta Ramagem como um dos principais articuladores e conselheiros do ex-presidente.

Mesmo com o movimento da Câmara, o STF já mandou recado: no que depender da Corte, o processo contra Bolsonaro e os demais não será travado. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, enviou no mês passado um ofício à Câmara alertando que a suspensão não vale para todos.

Resumo da ópera: a Câmara peitou o STF, aprovou o projeto, mas, no fim das contas, quem dá a última palavra é a Corte. E a briga promete esquentar ainda mais.

Com informações da UOl