Governo da Paraíba abre inscrições para seleção de projetos culturais com incentivos fiscais

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (18), os extratos dos Editais de Chamamento Público voltados para a seleção de projetos artístico-culturais no âmbito do Programa ICMS Cultural. As inscrições estão abertas entre os dias 18 de março e 18 de abril de 2025.

O primeiro edital, referente ao ICMS Cultural Ações Continuadas 2025, busca selecionar propostas em diversas áreas culturais, como arte digital, audiovisual, música, teatro, patrimônio material e imaterial, entre outras linguagens. O objetivo é permitir que empresas possam captar recursos por meio de incentivos fiscais para apoiar a produção e circulação cultural no estado.

Já o segundo edital, voltado para o Patrimônio Histórico 2025, visa selecionar projetos de intervenção em patrimônio edificado e edificações de interesse histórico-cultural no Centro Histórico de João Pessoa. As propostas poderão ser enquadradas em três categorias: uso em benefício próprio, uso em benefício de terceiros e uso coletivo, com foco na recuperação de fachadas e revitalização da área histórica da capital.

Os dois editais possuem o mesmo prazo de inscrição e estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura, onde também podem ser consultados os detalhes, cronogramas e documentos necessários para participação.