Prefeito Zé Pereira de Matureia, assina adesão ao Garantia-Safra 2022/2023

O Prefeito Zé Pereira assinou nesta terça-feira (22), o termo de adesão ao Programa Garantia-Safra, para a safra de 2022/2023, que garante segurança alimentar de agricultores familiares sujeitos à perda de safra em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

O programa teve reajuste de 41% do valor do benefício, que passará de R$ 850 para R$ 1.200 em 2023. O benefício será pago de forma integral, em parcela única, aos agricultores familiares que aderiram ao programa e possuem renda mensal de até um salário-mínimo e meio, e que tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

A inscrição foi realizada presencialmente mediante o preenchimento do formulário de Inscrição ao Garantia-Safra (IGS), e apresentação da Declaração de Aptidão Ativa (DAP) Ativa no sistema DAPWEB ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

As contribuições para a safra de 2022/2023 foram fixadas na forma a seguir:

I - Agricultores familiares: em R$ 24 (vinte e quatro reais);

II - Municípios: em R$ 72 (setenta e dois reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição;

III - Estados: em R$ 144 (cento e quarenta e quatro reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição; e

IV - União: em, no mínimo, R$ 480 (quatrocentos e oitenta reais), da previsão anual dos benefícios totais.