Os primeiros decretos de Trump: mudanças na fronteira, gênero e meio ambiente

No dia 20 de janeiro, Donald Trump retomou o comando da presidência dos Estados Unidos e rapidamente implementou uma série de ordens executivas. As medidas buscam desfazer ações do governo anterior de Joe Biden, abordando temas como imigração, gênero, meio ambiente e segurança nacional. Confira os principais decretos assinados por Trump logo nas primeiras horas de sua posse:

Emergência Nacional na Fronteira

Trump declarou emergência nacional na fronteira com o México, alegando que o país enfrenta uma "invasão de imigrantes ilegais". A medida permite o envio de tropas militares e mais recursos para a conclusão do muro na fronteira sul, uma de suas principais promessas de campanha.

Restrição à Cidadania por Nascimento

Um novo decreto reinterpretou a 14ª Emenda da Constituição, afirmando que nem todos os nascidos nos EUA têm direito à cidadania. Segundo a medida, filhos de mães presentes ilegalmente ou temporariamente no país, e cujos pais não sejam cidadãos ou residentes permanentes, não serão reconhecidos como cidadãos americanos.

Cartéis Designados como Ameaças Terroristas

Cartéis internacionais, como o Tren de Aragua e a MS-13, foram classificados como organizações terroristas. A ordem estabelece ações mais severas para eliminar a atuação dessas organizações nos EUA, incluindo sanções e reforço da segurança nacional.

Definição de Gênero com Base na Biologia

Trump assinou um decreto que reconhece apenas dois sexos biológicos – masculino e feminino – e rejeita o conceito de identidade de gênero. A medida visa, segundo o governo, “proteger a integridade feminina” em espaços como esportes e banheiros públicos.

Emergência Nacional Energética

O presidente declarou emergência nacional no setor energético, citando infraestrutura insuficiente devido a políticas ambientais restritivas. O decreto acelera projetos de exploração de combustíveis fósseis, facilita licenças ambientais e retira subsídios para veículos elétricos.

Revogação de Regulamentações Climáticas

Trump revogou diversas políticas ambientais implementadas por Biden, encerrando programas como o Corpo Climático Americano. O objetivo é priorizar o crescimento econômico sobre questões relacionadas à mudança climática.

Restauração da Pena de Morte

O presidente reafirmou o apoio à pena de morte para crimes graves, criticando políticos que, segundo ele, enfraquecem a punição. Apesar disso, cada estado continuará decidindo individualmente sobre a aplicação da pena de morte.

As ações iniciais de Trump mostram a intenção de restaurar a agenda conservadora que marcou sua primeira gestão. Com temas polêmicos e impacto imediato, os decretos refletem a postura firme do presidente em seus primeiros dias no cargo.