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Ministros do STF derrubam antecipação de mesa diretora e Galdino deve pautar nova eleição na ALPB

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

19/11/2024 às 11h15 Atualizada em 21/11/2024 às 13h26
Por: Políticas & Negócios Fonte: Claudete Leitão
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Ministros do STF derrubam antecipação de mesa diretora e Galdino deve pautar nova eleição na ALPB

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O movimento impacta diretamente a atual gestão e deve levar a uma nova votação para a composição da direção do órgão legislativo.

A decisão do STF segue a linha de proibição de antecipações de eleições para a Mesa Diretora em legislaturas vigentes, reafirmando a necessidade de maior alinhamento às práticas democráticas. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, deverá conduzir os procedimentos para uma nova eleição, ajustando-se à determinação do Supremo. Além disso, a medida também fortalece a ideia de independência e renovação nos processos legislativos locais21】【22.

Esse caso exemplifica as tensões institucionais entre práticas locais e normas constitucionais interpretadas pelo STF, evidenciando a importância de harmonizar as decisões políticas às regras federais.

João Pessoa, PB Atualizado às 13h04 - Fonte: ClimaTempo
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