A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O movimento impacta diretamente a atual gestão e deve levar a uma nova votação para a composição da direção do órgão legislativo.
A decisão do STF segue a linha de proibição de antecipações de eleições para a Mesa Diretora em legislaturas vigentes, reafirmando a necessidade de maior alinhamento às práticas democráticas. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, deverá conduzir os procedimentos para uma nova eleição, ajustando-se à determinação do Supremo. Além disso, a medida também fortalece a ideia de independência e renovação nos processos legislativos locais【21】【22】.
Esse caso exemplifica as tensões institucionais entre práticas locais e normas constitucionais interpretadas pelo STF, evidenciando a importância de harmonizar as decisões políticas às regras federais.
Mín. 24° Máx. 30°