Poderes firmam acordo ambiental inédito

Os líderes dos Três Poderes assinam nesta quarta-feira (21) um acordo histórico em prol da transformação ecológica, visando integrar esforços em debates ambientais e climáticos. É a primeira vez que Executivo, Legislativo e Judiciário se unem formalmente em torno dessa causa, com o objetivo de implementar medidas legislativas, administrativas e judiciais em defesa do meio ambiente. O pacto, dividido em três eixos, engloba 26 ações e prevê a criação de um comitê gestor compartilhado.

O documento será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto às 14h.

As 26 iniciativas estão organizadas em torno de três pilares: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. O acordo visa promover a sustentabilidade, justiça e resiliência às mudanças climáticas, além de fortalecer a posição do Brasil como líder global em questões ambientais.

Cada Poder terá responsabilidades específicas no pacto. O Legislativo se concentrará na aprovação de leis relacionadas, como o marco regulatório do mercado de carbono e da energia eólica offshore. O Judiciário adotará medidas para acelerar processos ambientais e fundiários, enquanto o Executivo expandirá o financiamento de projetos sustentáveis e reduzirá o custo do crédito para essas iniciativas. Além disso, haverá uma integração de bancos de dados entre Executivo e Judiciário para assegurar segurança jurídica e destravar investimentos no setor.

Os Três Poderes também se comprometerão a reduzir o impacto ambiental de suas atividades por meio de práticas como licitações sustentáveis, eficiência energética e gestão adequada de resíduos.

Com informações do Correio da Paraíba