Senado adia votação sobre compensações da desoneração da folha para terça

A votação do projeto que estabelece compensações para a desoneração da folha de pagamento foi adiada para a próxima terça-feira (20) no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento nesta quinta-feira (15), justificando que a medida permitirá ao relator e líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), mais tempo para revisar as emendas apresentadas após a leitura do relatório.

Pacheco afirmou que a prorrogação é necessária para garantir que os senadores possam analisar detalhadamente o parecer e as questões envolvidas, assegurando um debate mais aprofundado. O projeto em questão não só propõe medidas para compensar a desoneração da folha, mas também introduz um regime de transição gradual para eliminar o benefício tributário de alguns setores da economia e municípios específicos.

Uma das principais propostas de compensação é o aumento da alíquota de tributação dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Wagner destacou que essa sugestão veio da equipe econômica, mas reconheceu que pode gerar resistência entre os senadores.

A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil é uma das prioridades do Senado no segundo semestre de 2024. O senador Efraim Filho (União-PB) sugeriu uma reoneração gradual, começando com 5% em 2025, subindo para 10% em 2026 e alcançando 20% em 2027. No entanto, a proposta enfrenta oposição, especialmente em relação ao fim da isenção tributária.

Caso não haja acordo até a próxima terça-feira, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027 voltará a vigorar. O senador Izalci Lucas (PL-DF), que lidera o grupo de trabalho sobre o tema, informou que o relatório final deve ser apresentado em 22 de outubro, com votação prevista para o início de novembro.

Com informações do Correio da Paraíba