Partidos iniciam registros de candidaturas na Justiça Eleitoral

Com o início das convenções partidárias, partidos e federações começaram a escolher seus candidatos para as eleições deste ano. Após as convenções, que funcionam como uma eleição interna para definir os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, as legendas têm até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente os nomes na Justiça Eleitoral.

Prazo e Procedimento

Conforme a Lei das Eleições, o prazo para realização das convenções é até 5 de agosto. Até o momento, 19 candidatos a prefeitos e seus vices, além de 501 candidatos a vereadores, já registraram suas candidaturas no sistema. Para efeito de comparação, as eleições municipais de 2020 tiveram um total de 533.097 candidatos, enquanto em 2016 e 2012 foram registrados 498.302 e 469.437 candidatos, respectivamente.

Estrutura das Convenções

A legislação eleitoral permite que cada partido defina a estrutura e organização de suas convenções, podendo ser realizadas presencialmente ou de maneira híbrida. Após a escolha, os partidos devem registrar os candidatos na Justiça Eleitoral local, onde um juiz analisará a documentação. Caso haja pendências, o partido terá três dias para resolvê-las. O juiz decidirá se defere ou indefere a candidatura, sendo possível recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em caso de negativa.

Contestação e Quota de Gênero

Durante a análise, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral, caso identifiquem irregularidades. Além disso, os partidos devem cumprir a cota de gênero, registrando pelo menos 30% de candidaturas femininas.

Requisitos para Candidatura

Para disputar um cargo público, o cidadão precisa cumprir algumas condições, como ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter alistamento e domicílio eleitoral na localidade de candidatura pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária pelo mesmo período. A idade mínima é de 21 anos para prefeito e 18 anos para vereador.

Eleitorado

O Brasil conta com mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano, com o primeiro turno ocorrendo em 6 de outubro e o segundo turno, onde aplicável, em 27 de outubro. Os eleitores elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Segundo o TSE, o eleitorado aumentou 5,40% em relação a 2020. Apenas Brasília e Fernando de Noronha, que não são municípios, não participam das eleições.

Distribuição do Eleitorado

A maior parte dos eleitores está na região Sudeste (42,9%), seguida pelo Nordeste (27,7%), Sul (14,7%), Norte (8,3%) e Centro-Oeste (6,2%). Entre os eleitores, 52% são mulheres e 48% homens, com uma pequena parcela (47,2 mil) se declarando transgênero. A faixa etária predominante é de 45 a 59 anos.