Desoneração da folha só deve ser votada em junho, afirma Efraim Filho

O senador Efraim Filho (União) afirmou, nesta quinta-feira (23), que a votação do projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia vai ficar pra o mês de Junho. O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025.

De acordo com o paraibano, o acordo no congresso é que, tanto a desoneração dos setores, quanto dos municípios, tramitem juntos.

“A previsão é que, na semana do dia 4 de junho, se tenha uma reunião de alinhamento de procedimento. Se estiver acordado o texto, estiver maduro, pode ser votado já na semana de 4 de junho”, declarou Efraim.

O Senado aguarda ainda a fonte de compensação para a manutenção do sistema atual de desoneração em 2024.

A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.

“Nós temos prazo. Não seria o caso de se votar um requerimento de urgência neste semana para só depois votar o mérito, porque já tem essa decisão política tomada. Então, quando tiver o texto maduro e acordado, votamos o requerimento de urgência e o mérito no mesmo dia, e aí enviamos o projeto para a Câmara dos Deputados”, concluiu Efraim.