TCE-PB monitorará gastos com festas juninas para evitar excessos em ano eleitoral

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, anunciou nesta quarta-feira (22) que o órgão estará vigilante para prevenir gastos exagerados por parte dos prefeitos com as festas juninas neste ano eleitoral.

Diniz explicou que o TCE-PB realizará uma análise comparativa dos investimentos feitos nos eventos deste ano em comparação com os de 2023. "Os municípios que gastaram um valor X no ano passado terão que justificar por que estão aumentando esses gastos. Não é razoável nem econômico com o dinheiro público, e é aí que o tribunal tomará medidas", ressaltou.

Em Santa Rita, na Grande João Pessoa, o prefeito Emerson Panta (PP) autorizou um pagamento de R$ 1 milhão por um show do cantor Gusttavo Lima. O São João da cidade está sob escrutínio do Ministério Público de Contas, que recomendou ao TCE-PB a suspensão da festa.

O procurador Antônio dos Santos Neto identificou irregularidades no contrato e alertou para riscos graves em áreas prioritárias como Saúde e Educação. Para Nominando Diniz, os governos municipais devem seguir os princípios da "razoabilidade" e "economicidade" com o dinheiro público.

"Dessa forma, estarão trocando o supérfluo pelo essencial na administração. Esse é outro parâmetro. Se você gastou R$ 500 mil, por que está gastando um milhão? É importante destacar que todos esses resultados serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para avaliação durante a apresentação dos candidatos para as eleições", enfatizou Nominando.

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