Juiz abre prazos para manifestação e parecer do Ministério Público em pedido de impugnação de candidatura de Ricardo Coutinho

O juiz José Ferreira Ramos Junior despachou uma intimação nesta quarta-feira (31) para que seja apresentada manifestação no processo de impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho (PT) ao Senado. De acordo com o documento obtido, verificada a falta de necessidade de abertura de fase probatória, as partes impugnantes deverão se manifestar em até três dias sobre os documentos juntados e questões de direito na contestação.

Após esse prazo, será aberto um novo prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral apresente seu parecer sobre o caso. Logo em seguida, o pedido de impugnação deverá ser apreciado pela Justiça Eleitoral, com relatoria do juiz José Ferreira Ramos Junior.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi alvo de impugnação do Ministério Público Eleitoral e de Bruno Roberto (PL), também candidato ao Senado. Logo após o registro de candidatura do ex-governador da Paraíba para o Senado, foram apresentadas contestações sobre a legitimidade do processo.

Ricardo Coutinho está com o repasse das verbas do fundo eleitoral suspenso após pedido do Ministério Público. A liminar foi concedida pelo juiz José Ferreira de Ramos Junior, relator do registro de candidatura.

Os impugnantes sustentam que Ricardo Coutinho está inelegível, devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.