TCE acata denúncia e prefeito de Nova Olinda pode ter que devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) acatou uma denúncia contra o prefeito da cidade de Nova Olinda e o gestor pode ter que devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos. A denúncia, com pedido de Medida Cautelar, foi encaminhada pelo vereador Severino do Ramos da Silva Carneiro, e é referente à contratação de servidores por excepcional interesse público, exercício de 2024. Atualmente 81% da folha da cidade é composta de servidores contratados no mês de fevereiro de 2024.

Carneiro alega que o Prefeito Diogo Richelli Rosas, contratou, a pretexto de excepcional interesse público, um total de 219 servidores temporários para exercer atividades próprias de servidores efetivos, com o gasto aos cofres públicos de R$430.334,36, sem observância do princípio do Concurso Público.

Ainda segundo a denúncia, tais práticas se intensificaram após o anúncio, por parte do Prefeito, de apoio à candidatura de sua irmã, Maria das Graças Costa, para o cargo de Prefeita para as eleições de 2024.

O total de servidores efetivos no município é no total de 269. A folha de pagamento do mês de fevereiro de 2024, mostra que o denunciado o Prefeito Diogo Richelli Rosas, contratou a pretexto de excepcional interesse público 99 servidores temporários para exercer atividade típica de cargos de provimento efetivo, com um gasto mensal de R$ 235.747,36.

Além disso, também consta na denúncia que foram pagas 120 pessoas para prestar serviço ao município para realizar atividades próprias de servidores efetivos, gastando o valor mensal de R$ 194.587.

Nova Olinda é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o IBGE, no ano de 2010 sua população foi estimada em 6.070 habitantes. Área territorial de 84 km².

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