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TRE Reinicia Julgamento que Pode Levar à Cassação do Senador Sergio Moro

Caso o TRE decida pela cassação de Moro, ele não será imediatamente afastado do cargo, pois a defesa terá a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador, e Moro poderá ficar inelegível por oito anos.

08/04/2024 às 09h49
Por: Políticas & Negócios Fonte: Claudete Leitão
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Sergio Moro (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Sergio Moro (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Esta é a terceira sessão destinada a analisar o caso, com início previsto para as 14h.

Caso o TRE decida pela cassação de Moro, ele não será imediatamente afastado do cargo, pois a defesa terá a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador, e Moro poderá ficar inelegível por oito anos.

O julgamento encontra-se empatado em 1 a 1 até o momento. Na primeira sessão, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Já na segunda sessão, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação. Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo, suspendendo temporariamente o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.

O tribunal está julgando duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico, alegando gastos irregulares no período de pré-campanha das eleições de 2022.

Segundo as acusações, Moro teria realizado gastos excessivos e irregulares durante sua pré-campanha à Presidência da República enquanto ainda estava filiado ao Podemos. As alegações incluem investimentos financeiros substanciais em eventos de filiação, produção de vídeos e consultorias eleitorais, utilizando recursos do Fundo Partidário.

A defesa de Moro, por sua vez, nega qualquer irregularidade e argumenta que os gastos foram inflados pela acusação. O advogado Gustavo Guedes ressaltou que não houve caixa 2 nas eleições e defendeu a legalidade das ações realizadas durante a pré-campanha do senador.

O desfecho desse julgamento é aguardado com grande expectativa, pois pode impactar significativamente o cenário político no estado do Paraná e repercutir em âmbito nacional.