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Prefeitura de Araruna dá andamento aos procedimentos para realizar Concurso Público

Visando realização de Concurso Público, Prefeitura protocola Projeto de Lei na Câmara Municipal

26/02/2024 às 12h18 Atualizada em 26/02/2024 às 12h28
Por: Políticas & Negócios
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Prefeitura de Araruna dá andamento aos procedimentos para realizar Concurso Público

Conforme discurso do prefeito de Araruna, Vital Costa, há vários meses atrás, a Prefeitura de Araruna protocolou nesta sexta-feira (23) na Câmara Municipal em regime de urgência o Projeto de Lei (PL), que “Dispõe sobre os Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Município”, cumprindo com as etapas legais para a realização do concurso público municipal. “Um dos compromissos assumidos pelo Prefeito Vital Costa, é que seria realizado um Concurso Público na sua administração e mais uma vez o mesmo está cumprindo seu compromisso com o Servidor Público Municipal, pois essa é uma gestão que trabalha de forma incansável pela valorização daqueles que estão à frente dos serviços. Se hoje o município está avançando em passos largos, é porque existem Servidores comprometidos com o desenvolvimento de Araruna”, destacou o secretário de administração, Fábio Veriato.

O texto de autoria do executivo revoga as Leis 001/2009, 035/2011 e a 066/2015, onde todas referenciam e estabelecem cargos em provimento efetivo do quadro de pessoal do município de Araruna. Em suma, o PL tem como objetivo efetuar adequações no texto das normas do Quadro Efetivo, como mais uma etapa de implantação da nova dinâmica organizacional, aprofundando o processo de reforma administrativa, iniciado no ano de 2021, com a nova estrutura de pessoal de cargos comissionados (Lei 043/2021), além do Novo Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais (Lei 044/2021).

“A unificação das Leis que referenciam os Cargos do Quadro Efetivo é fundamental, pois ao longo dos anos houve diversas alterações. Essa modernização da legislação vai permitir que, tão logo seja aprovada pela Câmara, possa ocorrer à abertura de concurso público para o provimento de vagas no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Araruna. Nosso compromisso é realizar um concurso público justo, baseado em critérios transparentes e que promova a igualdade de oportunidades para todos os interessados”, disse o prefeito Vital Costa.



Araruna - PB - PB
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Sobre o município Araruna é um Município Brasileiro do Estado da Paraíba, estando compreendida na mesorregião do Agreste Paraibano, na microrregião do Curimataú Oriental (formado por Araruna, Cacimba de Dentro, Solânea, Dona Inês, Tacima, Casserengue e Riachão). A cidade de Araruna está localizada no alto da serra que lhe empresta o nome (Serra da Araruna), numa altitude de cerca de 600 metros acima do nível do mar. Está distante 165 quilômetros de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, cerca de 110 km
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