Representantes de Barra de Santa Rosa participa de capacitação sobre a nova Lei de Licitação oferecido pela FAMUP

Representantes Comissão de Licitação, do Setor de Obras do RPPS de Barra de Santa Rosa participaram nos dias 1 e 2 de fevereiro em João Pessoa, uma capacitação sobre a nova Lei de Licitação, a 14.133/2021, a qual será devidamente regulamentada neste ano de 2024 em nosso município promovida pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

“Essa é uma capacitação importante, pois vai auxiliar os gestores na área, além de colaborar com a qualidade da prestação do serviço público. A Lei de Licitações passou por muitas mudanças e ainda é alvo de dúvidas por muita gente. Dessa forma, oferecemos mais essa oportunidade de qualificação das gestões públicas dos municípios paraibanos”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

O treinamento abordou a Lei de Licitações e as regulamentações necessárias para efetivação da norma, com comentários sobre: Regulamentação relativa à atuação do agente de contratação e equipe de apoio; Regulamentação relativa às atribuições do gestor e fiscal de contrato; Regulamentação para a realização de pesquisa de preços; e Regulamentação das contratações direta e procedimentos auxiliares.