Aprovada em dois turnos no Senado Federal ontem (8), a Reforma Tributária avançou mais uma etapa, seguindo agora para a Câmara dos Deputados. Este foi mais um grande passo para o país adotar a tão esperada modernização do sistema tributário.
“Esse é um dia memorável e que marca uma etapa importante de uma luta de décadas. É motivo para celebrar mais essa conquista da indústria e de toda a sociedade brasileira. Nós, aqui no estado da Paraíba, somos testemunhas ativas nas incansáveis discussões e pleitos que nos trouxeram até a aprovação da reforma nesta quarta-feira, em Brasília”, comemorou Francisco Gadelha. “A FIEP sempre teve interesse em colaborar para a aprovação da reforma e, desta forma, nos sentimos lisonjeados em acompanhar e poder comemorar mais essa conquista que, há muito tempo, está sendo aguardada com grande expectativa pelos industriais paraibanos”, disse o presidente da FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha.
O novo sistema vem sendo discutido há mais de três décadas. A reforma aprovada no Senado nesta quarta-feira foi construída pelo Congresso Nacional resultando de longos debates entre políticos, entidades e setores da sociedade e da economia.
A proposta foi aprovada ontem à tarde no Plenário do Senado, em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país.
Para a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP e toda a sua diretoria, o sentimento é de pertencimento a esta conquista. O engajamento da entidade neste pleito já perdura há quase três décadas, liderado pelo presidente Francisco Gadelha. Nos últimos três anos, relevantes ações e mobilizações foram realizadas no estado da Paraíba.
Em 2020, a FIEP lançou uma campanha em prol da Reforma Tributária, cujo conteúdo foi divulgado nos veículos de Comunicação do estado, com realização de Debates com especialistas da área tributária para empresários de diversos setores econômicos. No mesmo ano, aconteceu um debate virtual sobre a Reforma Tributária, onde Francisco Gadelha esteve presente e defendeu a simplificação dos impostos, e a justiça tributária com aqueles que recolhem, e com os estados mais pobres.
Em junho de 2022, a Federação promoveu para a classe empresarial, a oportunidade de discutir o tema Reforma Tributária, cujo conteúdo tem destaque entre os feitos prioritários da indústria paraibana. A discussão sobre o tema foi conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que na época cumpria agenda na Paraíba e um dos compromissos foi o encontro empresarial na FIEP.
Já em abril deste ano, representantes da diretoria da Federação participaram de uma audiência pública com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, realizada na tarde de ontem (28/04), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na oportunidade foi solicitado ao relator da proposta da Reforma Tributária, o deputado federal, Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas da Paraíba empenho nas pautas defendidas pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. A FIEP entregou a Aguinaldo Ribeiro, as sugestões da CNI reiterando a importância para a indústria.
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