ALPB pode ter redução de 6 deputados após novo Censo

A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) também pode sofrer alterações, assim como as mudanças projetadas para a Câmara dos Deputados, devido aos novos dados do Censo populacional brasileiro.

De acordo com a Constituição, o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, em Brasília, deve ser definido com base na população. A mesma regra vale para as casas legislativas. No caso da Paraíba, atualmente 36 deputados compõe a ALPB, mas esse número de político pode ser alterado. “A Constituição Federal diz que o número de deputados estaduais corresponde ao triplo da bancada federal. No caso da Paraíba, portanto, teríamos uma perda não só de mandatos federais, que passariam de 12 para 10, mas também de deputados estaduais, de 36 para 30”, explica Marcílio Franca, professor de Direito Constitucional.

Os dados recentes divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelaram que a Paraíba chegou a 3.974.495 habitantes, com crescimento de 207 mil pessoas no estado, em comparação ao índice de 2010. O crescimento tímido não é suficiente para configurar a manutenção da bancada em Brasília.

A redução inicialmente ocorrerá se a Câmara dos Deputados aprovar projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.