Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura de Barra de Santa Rosa promove encontro com fazedores de cultura para debater sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa através da sua Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura realizou na última terça-feira, dia 06 de junho, um encontro com fazedores de cultura do município para tratar de assuntos referente a Lei Paulo Gustavo. 

Uma ficha foi distribuída para que os interessados se cadastrassem, e para os que não puderam comparecer, essa ficha está sendo disponibilizada na Secretaria de Educação. Os interessados devem procurar Gleicilene ou Maysa, até a próxima segunda-feira, dia 12 de junho. 

O encontro pretende mobilizar roteiristas, diretores, produtores, atores, fazedores de cultura no geral, a fim de promover uma escuta ativa, visando à implementação da Lei Paulo Gustavo aqui no município de Barra de Santa Rosa. 

Sobre a Lei Paulo Gustavo: A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural. 

O decreto de regulamentação, construído pelo Grupo de Trabalho da Lei Paulo Gustavo, em diálogo com o setor cultural, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em 11 de maio de 2023, em Salvador, na Bahia.